Apesar dos avanços jurídicos e políticos, ainda não foi possível assegurar, na vida de todas as crianças e adolescentes, os direitos conquistados na lei. A realidade infanto-juvenil no Brasil até agora é permeada pelos preconceitos, pela violência, pela exploração, pela exclusão social e pela ausência de oportunidade e expectativas.
Segundo o censo de 2000, dos 160 milhões de habitantes no Brasil, 61 milhões são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. 23% ou 57 milhões de brasileiros vivem em estado de pobreza – possuem renda familiar per capita por mês inferior a ½ salário mínimo; 15% são extremamente pobres – vivem com menos de um dólar por dia..
Os direitos de 23% de crianças e adolescentes no Brasil (14 milhões) são totalmente negados. São crianças e adolescentes pertencentes a nove milhões de famílias que sobrevivem com renda mensal per capita inferior a ¼ de salário mínimo.
Prosseguindo com os dados, há um milhão de crianças de sete a 14 anos fora da escola; 1,9 milhão de jovens analfabetos; 2,9 milhões de crianças entre cinco a 14 anos trabalhando, das quais 220 mil como empregadas domésticas e 45.000 nos lixões.1
Os índices de mortalidade infantil, apesar da redução gradual, ainda são altos: a média nacional é de 29,6 mortes por mil crianças sendo que no nordeste este índice atinge 44,2 mortes por mil. Em relação à desnutrição infantil, há estados em que a taxa chega a 17%, caso de Alagoas. Muitas crianças ainda morrem por falta de alimento em quantidade e/ou qualidade adequadas.
Na educação, se por um lado houve uma significativa melhora na taxa de matrícula, chegando a 97% das crianças de sete a 14 anos matriculadas na escola, por outro a qualidade não acompanhou o índice. O sistema de Avaliação do Ensino Fundamental, do MEC, apontava em 2001 que apenas 10,29% dos concluintes do ensino fundamental demonstravam habilidades de leitura satisfatória. As desigualdades regionais também são profundas. No norte e nordeste, por exemplo, o fracasso escolar em matemática é quase absoluto: 0,63% e 1,36% respectivamente alcançam nível compatível com o esperado. É também nestas regiões que se encontram as maiores taxa de incidência de crianças e de adolescentes fora da escola, superando os 16% em alguns dos Estados. Na educação infantil,2 encontra-se a situação de maior violação em relação ao direito à educação. Apenas 9,43 de crianças de zero a três anos têm assegurado o acesso às creches.
A realidade demonstra relação perversa entre pobreza, exclusão escolar e trabalho-infantil. Apesar dos avanços, em 2003, as estatísticas indicavam que 2,7 milhões das crianças e adolescentes no País ainda estavam trabalhando.
Um quadro que resume a situação de crianças e adolescentes, considerando os aspectos da diversidade de gênero, raça-etnia, deficiência e regionalidade, apresentado durante a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, aponta grande desafio para os conselhos atuarem na mudança da situação desta população, conforme segue:
Segundo o censo de 2000, dos 160 milhões de habitantes no Brasil, 61 milhões são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. 23% ou 57 milhões de brasileiros vivem em estado de pobreza – possuem renda familiar per capita por mês inferior a ½ salário mínimo; 15% são extremamente pobres – vivem com menos de um dólar por dia..
Os direitos de 23% de crianças e adolescentes no Brasil (14 milhões) são totalmente negados. São crianças e adolescentes pertencentes a nove milhões de famílias que sobrevivem com renda mensal per capita inferior a ¼ de salário mínimo.
Prosseguindo com os dados, há um milhão de crianças de sete a 14 anos fora da escola; 1,9 milhão de jovens analfabetos; 2,9 milhões de crianças entre cinco a 14 anos trabalhando, das quais 220 mil como empregadas domésticas e 45.000 nos lixões.1
Os índices de mortalidade infantil, apesar da redução gradual, ainda são altos: a média nacional é de 29,6 mortes por mil crianças sendo que no nordeste este índice atinge 44,2 mortes por mil. Em relação à desnutrição infantil, há estados em que a taxa chega a 17%, caso de Alagoas. Muitas crianças ainda morrem por falta de alimento em quantidade e/ou qualidade adequadas.
Na educação, se por um lado houve uma significativa melhora na taxa de matrícula, chegando a 97% das crianças de sete a 14 anos matriculadas na escola, por outro a qualidade não acompanhou o índice. O sistema de Avaliação do Ensino Fundamental, do MEC, apontava em 2001 que apenas 10,29% dos concluintes do ensino fundamental demonstravam habilidades de leitura satisfatória. As desigualdades regionais também são profundas. No norte e nordeste, por exemplo, o fracasso escolar em matemática é quase absoluto: 0,63% e 1,36% respectivamente alcançam nível compatível com o esperado. É também nestas regiões que se encontram as maiores taxa de incidência de crianças e de adolescentes fora da escola, superando os 16% em alguns dos Estados. Na educação infantil,2 encontra-se a situação de maior violação em relação ao direito à educação. Apenas 9,43 de crianças de zero a três anos têm assegurado o acesso às creches.
A realidade demonstra relação perversa entre pobreza, exclusão escolar e trabalho-infantil. Apesar dos avanços, em 2003, as estatísticas indicavam que 2,7 milhões das crianças e adolescentes no País ainda estavam trabalhando.
Um quadro que resume a situação de crianças e adolescentes, considerando os aspectos da diversidade de gênero, raça-etnia, deficiência e regionalidade, apresentado durante a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, aponta grande desafio para os conselhos atuarem na mudança da situação desta população, conforme segue:
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