sábado, 21 de março de 2009

CRIANÇA E ADOLESCENTE. UM ASSUNTO QUE ME PREOCUPA MUITO. E A VOCÊ? ATITUDE GENTE!!! AXÉ..




No ano de 1998 participei da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, á época eu trabalhava no DEPACA - Departamento da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Rio Branco, esse deprtamento era dirigido pela competentissíma Professora Socorro Neri. e eu tinha a missão de coordenar os centros e creches do Município.
Naquela época a discurssão sobre a tematica estava começando, a professora Doutora Mria José bezerra fazia pesquisas sobre as crianças e adolescentes em Rio Branco e o trabalho desenvolvid pela prefeitura era tímido.

As discurssões sobre o ECA ficavam entre o Conselho Estadual, a promotoria da infancia e da juventude e a prefeitura sem muito aprofundamento nas questões de genero e raça.
Com as primeiras conversas para a criação da CERNEGRO - Centro de Estudos Pesquisa e refrência da Cultura Afro-Brasileira do Acre, isso no ano de 2004. culminando na criação da entidade no ano de 2005 logo após a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial a discurssão sobre raça começou a aflorar nos vários ambitos do movimento social acreano. não que os movimetos não existissem ou não discutissem as questões centrais, mas, as questões especificas não eram aprofundadas, exemplo seria discutir a saúde da mulher e não discutir a saúde da mulher negra, discutir saude em geral e não discutir a saúde da´população negra, discutir miséria e nao discutir o negro nesse contexto, tambem discutir criança e adolescente e nõa discutir a criança e o adolescente negro separado do bojo.

A CERNEGRO, tem esa preocupação e alem de fazer esse debate dentro da entidade, externa essa preocupação para a sociedade como um todo e quer discutir essa temática dentro do Conselho Tutelar, pois, se é sabido que essa discurssão não está sendo feita dentro do Conselho, não porque os conselheiros não queiram ou não tenham a peocupação e sim por falta de compreensão da maioria da sociedae sobre o aasunto e consequentemente evitam falar sobre o assunto. eu aqui não quero entrar no aprofundamento da questão que é bem mais ampla doque a falta de compreensão, isso é histórico e por esse motivo é que queremos iniciar essa debate dentro do Conselho da Criança e do Adolescente.

Um quadro que resume a situação de crianças e adolescentes, considerando os aspectos da diversidade de gênero, raça-etnia, deficiência e regionalidade, apresentado durante a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, aponta grande desafio para os conselhos atuarem na mudança da situação desta população, conforme segue:

a) Pobreza• 45% do total de crianças e de adolescentes (até 17 anos) são pobres (1/2 salário mínimo per capta).• Entre as crianças/adolescentes indígenas – a pobreza é de 71%.• Entre as crianças/adolescentes negros – a pobreza é de 58%. • Já entre os brancos (33%) e os asiáticos (24%).• 74% das crianças e adolescentes que moram na área rural são pobres. • Na área urbana, o percentual é de 36%. • 77,9% das crianças e adolescentes vivem em áreas urbanas.• 22,1% em áreas rurais.• A pobreza atinge mais às crianças e aos adolescentes com deficiência (50,2%) do que aos sem deficiência (44,7%).• Entre os com deficiência, os mais pobres são aqueles com deficiência auditiva (55%) e os com deficiência motora (53,7%).
b) Mortalidade Infantil no Brasil• A taxa era 48,36 por mil nascidos vivos (1990) e passou para 29,7 (2000): Não reflete a realidade “regional”, gênero, etnia e raça.

c) Educação • 7 – 14 anos, acesso quase que universalizado.• 4 – 6 anos, 68,4% com acesso.• 0 – 3 anos, 11,7%, com acesso.

d) Saúde• Adolescentes representam um quinto do número de gestantes. A cada ano aumenta o número de garotas de 15 a 19 anos grávidas. De 1980 a 2004, o índice aumentou 10 pontos percentuais.3

e) Trabalho Infantil• Em 1995, eram 13,74% (5.147.964) de crianças e adolescentes (5 – 15 anos) que trabalhavam no Brasil.• Este percentual baixou para 7,46% em 2003. Contudo, ainda representa 2.703.301 crianças e adolescentes trabalhando.
f) Conselhos criados no Brasil• 4.561 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.• 4.260 Conselhos Tutelares.

g) Adolescentes Privados de Liberdade. • Aproximadamente 40 mil adolescentes cumprem medida de privação de liberdade no Brasil.• 90% são do sexo masculino.• Mais de 60% de cor negra.• 51% deles não freqüentavam a escola. • 81% viviam com a família quando praticaram o ato infracional.• 71% dos ambientes físicos das unidades de internação foram avaliados como inadequados.

h) Abrigos• 589 abrigos recebem recursos do Governo Federal.• 68,3% dos abrigos são não–governamentais.• 86,7% das crianças e adolescentes abrigados possuem famílias, sendo que• 58,2% deles mantêm os vínculos.• 52% são abrigados por motivos relacionados à pobreza.• 32,9% ficam abrigados entre dois e cinco anos.

i) Exploração e Violência Sexual • 937 municípios com casos comprovados.Os dados demonstram o enorme desafio que temos nos dias atuais para alterar a realidade. Para isso, é fundamental que os governos e os conselhos, em aliança com as organizações de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, reafirmem a sua responsabilidade de criar as condições para que se rompa o ciclo de violência produzido contra as crianças e adolescentes brasileiros e, que, em seu lugar, prospere um Brasil que respeite e garanta os direitos desta população.
Praticando: Conhecer a realidade dos segmentos de atuação prioritária dos conselhos é fundamental, pois ajudará na deliberação de políticas e na definição de ações prioritárias para a garantia de direitos e combate às violações. É uma tarefa de todos os conselhos nos níveis nacional, distrital, estaduais e municipais.

1) Você conhece a situação das crianças e a dos adolescentes no seu Estado e município?2) Quais são as principais violações dos direitos das crianças e adolescentes em seu Estado e município?3) O conselho tem discutido ações para enfrentar estas violações?4) Quais são as principais ações indicadas pelos conselhos e fóruns para enfrentar estas violações?
REFERÊNCIAS Unicef – Situação da Infância Brasileira 2006. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/sib06h.htmUnicef - Relatório Situação da Infância e Adolescência Brasileiras. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/siab.htm
Documento base da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2005.Relatório sobre a situação da criança e do adolescente no Brasil, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), 2004. Disponível em: http://www.cecria.org.br/direitos/direitos.htm

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